Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Ação originária. Mandado de segurança. Competência do Supremo Tribunal Federal. Art. 102, I, "n", da CB/88. Alegação de impedimento, suspeição ou interesse de magistrados na causa. Inexistência de manifestação expressa do tribunal local.

Ação de busca e apreensão. Mora. Cobrança de encargos ilegais. Precedentes da Corte.

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA